PACTO DE COLABORAÇÃO CEE-CME 2011
PARECER Nº08/2011 - ORIENTA SOBRE O CUMPRIMENTO DOS DIAS LETIVOS.
PARECER Nº106/2014 - HOMOLOGAÇÃO PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL.
PARECER Nº109/2018 - ORIENTA SOBRE O AVANÇO NO CURSO E NO ANO DE ESTUDO.
PARECER Nº086/2020 - ORIENTA SOBRE O RETORNO ÁS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA COVID-2019