Resoluções

Up

Resoluções

Resolução CME Nº 14/2016 - Modifica as quantidades de crianças por agrupamento na Educação Infantil
Resolução CME Nº 13/2016 - Estabelece normas sobre a inclusão do nome social de pessoas lésbicas, gays, travestis, transexuais e intersexuais nos registros escolares
Resolução CME Nº 12/2015 Modifica o artigo 27 da Resolução CME/CEF Nº 001/2009 e os artigos 35, inciso IX, 42 e 44, inciso II, da Resolução CME/CEI Nº 002/2010 e dá outras providências.
Resolução CME Nº 11/2014 Dipõe sobre a obrigatoriedade da matrícula e da oferta da alimentação escolar adequada para as crianças e estudantes celíacos, diabéticos[...]
Resolução CME Nº 10/2013 Estabelece normas para a educação especial
Resolução CME Nº 009/2013 Estabelece normas que tratam da obrigatoriedade do ensino da música
Resolução N° 008/2012 Regulamenta inclusão da temática "História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena"
Resolução CME Nº 007/2012 Estabelece Normas para o funcionamento da EJA
Resolução CME Nº 006/2011 Dispõe sobre o prazo da emissão e recebimento de Histórico Escolar
Resolução 005/2011 Dispõe sobre os procedimentos de Classificação e Reclassificação
Resolução Nº 004/2011 Modifica o § Único do Artigo 30 da Resolução 001/2009
Resolução Nº 003/2010 Relatório Escolar Anual - REA
Resolução Nº 002/2010 da Educação Infantil
Resolução Nº 001/2009 do Ensino Fundamental
 
 
Powered by Phoca Download