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Resolução Nº 001/2009 do Ensino Fundamental
Resolução Nº 002/2010 da Educação Infantil
Resolução Nº 003/2010 Relatório Escolar Anual - REA
Resolução Nº 004/2011 Modifica o § Único do Artigo 30 da Resolução 001/2009
Resolução 005/2011 Dispõe sobre os procedimentos de Classificação e Reclassificação
Resolução CME Nº 006/2011 Dispõe sobre o prazo da emissão e recebimento de Histórico Escolar
Resolução CME Nº 007/2012 Estabelece Normas para o funcionamento da EJA
Resolução N° 008/2012 Regulamenta inclusão da temática "História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena"
Resolução CME Nº 009/2013 Estabelece normas que tratam da obrigatoriedade do ensino da música
Resolução CME Nº 10/2013 Estabelece normas para a educação especial
Resolução CME Nº 11/2014 Dipõe sobre a obrigatoriedade da matrícula e da oferta da alimentação escolar adequada para as crianças e estudantes celíacos, diabéticos[...]
Resolução CME Nº 12/2015 Modifica o artigo 27 da Resolução CME/CEF Nº 001/2009 e os artigos 35, inciso IX, 42 e 44, inciso II, da Resolução CME/CEI Nº 002/2010 e dá outras providências.
Resolução CME Nº 13/2016 - Estabelece normas sobre a inclusão do nome social de pessoas lésbicas, gays, travestis, transexuais e intersexuais nos registros escolares
Resolução CME Nº 14/2016 - Modifica as quantidades de crianças por agrupamento na Educação Infantil
Resolução CME Nº 15/2017 - Dispõe sobre a restrição quantitativa para matrícula de estudantes com deficiências nas instituições públicas e privadas de educação de Fortaleza
RESOLUÇÃO CME/CEF Nº 016/2017 - Altera a Resolução CME/CEF Nº 007/2012 Art. 3º e 8º e a Resolução CME/CEI/CEF Nº 015/2017 Arts. 9º, 12 e 15.
RESOLUÇÃO CME Nº 017/2018 - Dispõe sobre Escolas Extintas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza
RESOLUÇÃO CME/CEF Nº 018/2019 - Orienta sobre a natureza e especificidade dos Cursos Livres, esclarecendo sobre suas condições de oferta, duração, formato e outros.
RESOLUÇÃO CME Nº 019/2019 - Orienta sobre direitos constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza.
RESOLUÇÃO CME Nº 020/2019 - Revoga a Resolução Nº 003/2010 e estabelece orientações, normas e prazos para as instituições escolares do Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza no que se refere à elaboração e entrega do Relatório Escolar Anual-REA.
 
 
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